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Calendário eleitoral marca para hoje proclamação dos eleitos no dia 2

Calendário eleitoral marca para hoje proclamação dos eleitos no dia 2

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O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marca que neste dia 1º vence é o último dia para proclamação oficial dos candidatos eleitos no primeiro turno, no dia 2 de outubro.

A proclamação é a cargo dos tribunais regionais eleitorais (TRE), a quem compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro.

De acordo com orientação do TSE, a proclamação definitiva só ocorrerá após aprovação em plenário de relatório das eleições feita por desembargadores de cada região eleitoral, além de outras providências.

A proclamação é feita em sessão ordinária do TRE e só depois é feita a diplomação do eleito.

 

Propaganda

Toda a propaganda usada na eleição municipal deste ano deve ser removida até esta terça-feira, dia 1º, de acordo com a legislação e o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso o bem tenha sido prejudicado pela propaganda, como a colagem de cartazes e pinturas, o candidato deve providenciar a restauração devida.

Esta terça também é o dia final para que as coligações paguem o aluguel de veículos e embarcações usados no primeiro turno, no dia 2 de outubro.

 

Foto: BNC

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